A 3ª Câmara Criminal do TJ negou recurso de um adolescente em conflito com a lei e, de ofício, determinou a transformação de internação provisória em definitiva pela prática de infrações análogas aos crimes de roubo circunstanciado e homicídio, ambos na forma tentada. O jovem, em janeiro deste ano, tentou assaltar uma mulher e levar sua moto nas proximidades de um shopping da Grande Florianópolis.
Sem êxito, já que a vítima gritou e foi socorrida por populares, o rapaz atirou em sua perna e saiu em disparada pelas ruas da cidade. Policiais em seu encalço tiveram de se desviar dos disparos feitos pelo adolescente para então conseguir realizar sua apreensão.
A defesa do rapaz pediu a substituição da medida aplicada pela liberdade assistida, pleito rechaçado por não se aplicar em situações em que a conduta é praticada com violência contra a pessoa.O desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria, destacou que essa informação justifica por si só a medida extrema imposta. A decisão foi unânime e o processo correu em segredo de justiça.
Publicado em: 06/11/2018 08:00:00
